Emendas LDO

1) EMENDAS ACOLHIDAS NA ÍNTEGRA INTEGRANDO O TEXTO PRINCIPAL DO ARTIGO 6º, §2º

EMENDA 429 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no município de São Paulo”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 549 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a

seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de

2018:

“Implantação do Parque Verde do São Lucas para cumprimento da Lei municipal nº 16.663 de 17 de maio de 2017”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 551 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a

seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de

2018:

“Execução de projeto de construção do piscinão do Córrego Mooca sob as instalações do futuro CEU Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 556 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Obras de reforço das galerias de águas da região de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 565 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Vila Prudente através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 567 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública da região da Prefeitura Regional da Mooca através da troca das luminárias por lâmpadas de “Led”.

EMENDA 569 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação do cumprimento da Lei municipal nº 16.165/2015 – Ronda Maria da Penha – através da aquisição de novos dispositivos “botão do pânico”, dentre outras medidas de proteção à mulher previstas na legislação vigente”.

AUTOR:

EDIR SALES

2)Emendas acolhidas na área da Saúde:

EMENDA 430 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 431 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 499 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de uma UBS na Fazenda da Juta, no Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 537 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 538 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional de São Miguel”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 539 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2017:

“Reforma e ampliação da UBS Jardim Sinhá”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 540 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional de São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 541 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 542 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional da Mooca”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 543 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da Prefeitura Regional de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 557 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Tolstoi, Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

3) EMENDAS ACOLHIDAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

EMENDA 438 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Pari”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 449 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação e remodelação de iluminação pública nas praças e parques da região da

Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 450 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação e remodelação de iluminação pública em todas as praças e parques da região da

Prefeitura Regional da Mooca”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 451 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação e remodelação de iluminação pública em todas as praças e parques da região da

Prefeitura Regional de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 452 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Implantação e remodelação de iluminação pública em todas as praças e parques da região da

Subprefeitura de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 462 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da Prefeitura Regional de São Mateus, com a implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 463 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de São Lucas com a implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 464 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da Prefeitura Regional da Mooca com implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 465 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista com implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 466 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Teotônio Vilela com a instalação de 150 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 467 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Sapopemba com a implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 468 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Vila Prudente com a implantação de 400 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 469 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública nas regiões das Prefeituras Regionais do

Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Penha, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus com a implantação de 2000 novos pontos”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 545 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública da região da Prefeitura Regional de São Mateus através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 559 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 561 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Vila Prudente através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 562 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de São Lucas através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 563 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito do Itaim Paulista através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 564 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Vila Curuçá através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 566 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 06º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Sapopemba através da troca das luminárias por lâmpadas de ‘Led’.

AUTOR:

EDIR SALES

4) EMENDAS ACOLHIDAS PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS

EMENDA 440 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Pari”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 454 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Capeamento asfáltico de todas as vias públicas com paralelepípedos na região leste de São Paulo, incluindo as áreas das Prefeituras Regionais de Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Penha, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 455 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 456 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da Prefeitura Regional de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 457 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da Prefeitura Regional de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 513 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 514 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Teotônio Vilela”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 515 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 516 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 518 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Pavimentação de Vias no Distrito de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 521 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a

seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de

2018:

“Ampliação dos recapeamentos de vias Públicas na região leste de São Paulo, incluindo as Prefeituras Regionais de Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca,

Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

5) EMENDAS ACOLHIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

EMENDA 432 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e

Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 30 praças no Distrito de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 433 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e

Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 30 praças no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 434 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e

Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 30 praças no Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 435 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e

Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 30 praças na região da Prefeitura Regional da Mooca”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 436 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e

Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 30 praças na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

06) EMENDAS ACOLHIDAS PARA CANALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CÓRREGOS

EMENDA 501 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização dos córregos da região da Subprefeitura de São Miguel Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 502 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 20 córregos na região Leste de São Paulo, incluindo as áreas das Prefeituras Regionais do Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 503 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de toda extensão do Córrego Itaim”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 504 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização dos córregos do Teotônio Vilela”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 505 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização dos córregos da Fazenda da Juta”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 506 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de córregos do Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 558 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Revitalização de 04 (quatro) córregos da região da Subprefeitura do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

07) EMENDAS ACOLHIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EMENDA 439 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de uma EMEI no Pari”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 470 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 471 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 472 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 03 EMEIs na região da Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 473 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional da Penha”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 474 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de Guaianases”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 475 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de Itaquera”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 476 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de Aricanduva/Formosa/Carrão”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 477 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 478 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional da Mooca”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 479 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 05 EMEIs na região da Prefeitura Regional de São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 480 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de uma EMEI na região da Fazenda da Juta, Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 481 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de uma EMEI na região do Teotônio Vilela”, Distrito de Sapopemba.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 482 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 03 EMEIs no Distrito de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 483 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 03 EMEIs no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 484 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Construção de 03 EMEIs no Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 486 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2017:

“Construção de 10 Centros de Educação Infantil – CEI nas áreas das Prefeituras Regionais do

Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 487 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de Aricanduva/Formosa/Carrão”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 488 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional da Penha”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 489 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 490 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 491 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de Itaquera”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 492 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 493 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de São Mateus”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 494 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 495 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional da Mooca”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 496 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de São Lucas”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 497 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Vila Prudente”.

AUTOR:

EDIR SALES

EMENDA 498 AO PROJETO DE LEI PL 239/2017 – LDO 2018

Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 6º:

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018:

“Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Sapopemba”.

AUTOR:

EDIR SALES