Leis Estaduais

Leis de autoria da Deputada Edir Sales

Consulte na íntegra as Leis de Autoria da Deputada Edir Sales

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo. “BEBIDA ALCOÓLICA É PREJUDICIAL À SAÚDE, À FAMÍLIA E A SOCIEDADE”.

 

Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo – todo 1º de SETEMBRO

Dá denominação de “HENRIQUE ALTMEYER” ao Hospital Geral de Vila Alpina, na Capital.

Declara de utilidade pública a entidade de Assistência Social Adventista da Promessa – DASAP, com sede na Capital.

Institui o “Dia do Ecumenismo” – anualmente em 21 de OUTUBRO.

Obriga à inclusão, nos conteúdos programáticos das escolas estaduais, do tópico “Perigos e Prevenção do Alcoolismo”

Institui o “Dia do Vereador” – anualmente em 1º de OUTUBRO

 

É declarado de utilidade pública o CENAVI – Centro Nacional de Apoio à Vida – CENAVI, com sede na Capital.

É declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica “Mais Vida”, com sede em Limeira