Leis

Lei nº 16.165/2015  – Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16.161/2015  – Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16.147/2015  – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Coral Musical da GCM – Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências.

Lei nº 16.076/2014  – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São José do Belém no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Lei n° 16.042 /2014 – Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Dia da Vila Guarani, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Lei n° 15.956 /2014 – Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga, e fixa outras providências.

Lei n° 15.954 /2014 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências.

Lei n°  15.919/2013  – Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados, e dá outras providências.

LEI  15.902/2013   – Inclui no Calendário Oficial de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Jardim Anália Franco, e dá outras providências.

15.876 /2013 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico de Vila Prudente, a ser realizado anualmente, no mês de outubro e dá outras providências.

LEI  15.873 /2013   – Institui o Dia do Aleitamento Materno, e fixa outras providências.

15.870 /2013 – Altera a Lei a nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Vila Zelina, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Lei n° 15.845 /2013 – Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, a COPA LEIDIANE de Futebol Amador, e fixa outras providências.

Lei 15.844 /2013 – Denomina Praça São Filipe Neri o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida São Lucas com a Rua Padre Bruno Ricco, no Distrito de São Lucas, e dá providências.

 Lei n° 15.842/2013 – Dispõe sobre a concessão ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis, e fixa outras providências.

Lei n° 15.804/ 2013 – Denomina Praça Pushkin, o espaço livre e inominado localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhagapi, no Distrito de Vila Prudente e dá outras providências.

Lei n. 15.665 /2012 – Inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro.

Lei n. 15.521 /2012 – Institui no  calendário oficial da cidade de São Paulo o Dia do Bairro do Teotonio Vilela, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.

Lei n. 15.300/2010 –  Denomina Marina Marques de Souza, o espaço publico inominado da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e fixa providências.