Leis

Lei n. 16.627, de 11/04/2017 – Denomina de Praça Alvaro Cardoso (GARUTTI) o logradouro público e inominado localizado em Vila Prudente.

Lei nº 16.640 de 03/05/2017 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional de Imprensa e Mídia Eletrônica e de Mídia Digital em 30 de março.

Lei n. 16.663 de 17/05/2017 – Institui o PARQUE VERDE DO SÃO LUCAS, situado no Distrito de São Lucas, na subprefeitura de Vila Prudente e fixa outras providências.

Lei nº 16.679 de 04/07/2017 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de são Paulo a FESTA DE SÃO PEDRO, e dá outras providências.

Lei nº 16.678 de 04/07/2017 – Altera a Lei nº.14.485, de 19 de Julho de 2007, com finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO BAIRRO DE SÃO JORGE a ser comemorado em 22 de Julho, e da outras providências.

Lei nº 16.700 de 05/09/2017 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o DIA DO FUTEBOL AMERICANO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Lei n° 16.702 de 18/09/2017 – Altera a Lei nº14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO IMIGRANTE CHINÊS, e dá outras providências.

Lei n.16.399 de 10/03/2016 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a Festa Natal da Amizade, e dá outras providências.

Lei n.16.405 de 24/03/2016 – DENOMINA PRACA SEBASTIAO HILARIO DA SILVA, EM VILA PRUDENTE, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16.435 de 05/05/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16.448 de 31/05/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.456 de 13/06/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.484 de 12/07/2016 – ALTERA A DENOMINACÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, e outras providências.

Lei n. 16504 de 20/07/2016 – Inclui no calendário oficial de eventos o DIA dos Desbravadores.

Lei n.16506 de21/07/2016 – DENOMINA-SE PRACA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16507 de 21/07/2016 – DENOMINA-SE PRACA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16532 de 08/08/2016 – INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO AO CUIDADO E A SAUDE DO ANIMAL DOMÉSTICO.

Lei n. 16597 de 15/12/2016 – Inclui no calendário oficial de eventos a SEMANA dos Desbravadores.

Lei n. 16.185 de 23/04/2015 – Inclui no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro VILA INDUSTRIAL, e fixa outras providências.

Lei n. 16.227 de 29/06/2015 – Inclui no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia da GCMF, e fixa outras providências.

Lei n.16.293 de 26/10/2015 – INCLUI O DIA DO FARMACEUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.302 de 06 de novembro de 2015 – Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.

Lei n.16.314 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antonio do Pari, e dá outras providências.

Lei n.16.315 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de San Gennaro, e dá outras providências.

Lei n.16.319 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua de São Vito Mártir, e dá outras providências.

Lei nº 16.165/2015  – Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16.161/2015  – Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16.147/2015  – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Coral Musical da GCM – Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências.

Lei nº 16.076/2014  – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São José do Belém no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Lei n° 16.042 /2014 – Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Dia da Vila Guarani, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Lei n° 15.956 /2014 – Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga, e fixa outras providências.

Lei n° 15.954 /2014 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências.

Lei n°  15.919/2013  – Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados, e dá outras providências.

LEI  15.902/2013   – Inclui no Calendário Oficial de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Jardim Anália Franco, e dá outras providências.

15.876 /2013 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico de Vila Prudente, a ser realizado anualmente, no mês de outubro e dá outras providências.

LEI  15.873 /2013   – Institui o Dia do Aleitamento Materno, e fixa outras providências.

15.870 /2013 – Altera a Lei a nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Vila Zelina, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Lei n° 15.845 /2013 – Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, a COPA LEIDIANE de Futebol Amador, e fixa outras providências.

Lei 15.844 /2013 – Denomina Praça São Filipe Neri o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida São Lucas com a Rua Padre Bruno Ricco, no Distrito de São Lucas, e dá providências.

 Lei n° 15.842/2013 – Dispõe sobre a concessão ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis, e fixa outras providências.

Lei n° 15.804/ 2013 – Denomina Praça Pushkin, o espaço livre e inominado localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhagapi, no Distrito de Vila Prudente e dá outras providências.

Lei n. 15.665 /2012 – Inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro.

Lei n. 15.521 /2012 – Institui no  calendário oficial da cidade de São Paulo o Dia do Bairro do Teotonio Vilela, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.

Lei n. 15.300/2010 –  Denomina Marina Marques de Souza, o espaço publico inominado da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e fixa providências.

Lei n. 16.185 de 23/04/2015 – Inclui no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro VILA INDUSTRIAL, e fixa outras providências.

Lei n. 16.227 de 29/06/2015 – Inclui no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia da GCMF, e fixa outras providências.

Lei n.16.293 de 26/10/2015 – INCLUI O DIA DO FARMACEUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.302 de 06 de novembro de 2015 – Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.

Lei n.16.314 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antonio do Pari, e dá outras providências.

Lei n.16.315 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de San Gennaro, e dá outras providências.

Lei n.16.319 de 24/11/2015 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua de São Vito Mártir, e dá outras providências.

Lei n.16.399 de 10/03/2016 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a Festa Natal da Amizade, e dá outras providências.

Lei n.16.405 de 24/03/2016 – DENOMINA PRACA SEBASTIAO HILARIO DA SILVA, EM VILA PRUDENTE, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16.435 de 05/05/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16.448 de 31/05/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.456 de 13/06/2016 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n. 16.484 de 12/07/2016 – ALTERA A DENOMINACÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, e outras providências.

Lei n. 16504 de 20/07/2016 – Inclui no calendário oficial de eventos o DIA dos Desbravadores.

Lei n.16506 de21/07/2016 – DENOMINA-SE PRACA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16507 de 21/07/2016 – DENOMINA-SE PRACA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n.16532 de 08/08/2016 – INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO AO CUIDADO E A SAUDE DO ANIMAL DOMÉSTICO.

Lei n. 16597 de 15/12/2016 – Inclui no calendário oficial de eventos a SEMANA dos Desbravadores.