Projetos

159/2015 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Natal da Amizade a ser realizada anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.

158/2015 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua de São Vito Mártir, e dá outras providências.

113/2015 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de San Gennaro, e dá outras providências.

112/2015 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antônio do Pari, e dá outras providências.

47/2015 –     Altera a denominação da Praça Brejetuba para Praça Dr. Fuad Kassab, no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências.

PR 02/2015 – Dispõe sobre a criação da “Medalha 15 de Setembro e da Medalha Brigadeiro Faria Lima e dos respectivos diplomas” a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos.

26/2015 – Dispõe sobre a implantação de vaga exclusiva do permissionário de comida de rua demarcada para uso em vias públicas do permissionário decorrente da Lei nº 15.947 de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, e fixa outras providências.

24/2015 – Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, e fixa outras providências.

23/2015 – Denomina Praça Sebastião Hilário da Silva, o logradouro público livre inominado, localizado na confluência da Rua Costa Barros com a Rua Príncipe da Beira, localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente e dá outras providências.

372/2014 – Altera a denominação da Rua Salvador Fernandes Lopes, no Distrito de Vila Prudente, para Rua Marques de Praia Grande, e dá outras providências.

306/2014 – Dispõe sobre a criação da Cia de Ballet Clássico do Município de São Paulo e fixa outras providências.

269/2014 – Altera a Lei sobre o atendimento aos alunos com altas habilidades e superdotados para incluir a rede particular de ensino no atendimento, e fixa outras providências.

295/2014 – Inclui no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro VILA INDUSTRIAL, e fixa outras providências.

259/2014 – Inclui no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia da GCMF, e fixa outras providências.

258/2014 – Dispõe sobre a gratificação da GCM no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e fixa outras providências.

194/2014 – Inclui no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Banda Musical da GCM, e fixa outras providências.

193/2014 – Inclui no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Coral Musical da GCM, e fixa outras providências.

169/2014 – Dispõe sobre a gratificação da GCM na Câmara Municipal de São Paulo, e fixa outras providências.

105/2014 – Denomina de Praça República Tcheca, o logradouro inominado no Distrito de Vila Prudente, e fixa outras providências.

104/2014 – Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de São José do Belém, a ser comemorada anualmente no dia 19 de março.

82/2014 – Institui a Ronda Maria da Penha, e dá outras providências.

81/2014 – Institui na Guarda Civil Metropolitana a assistência médica hospitalar e dá outras providências.

75/2014 – Institui o Programa Cão Guia da GCM, e dá outras providências.

74/2014 – Dispõe sobre a criação do Mausoléu da GCM, e dá outras providências.

774/2013 – Altera a Denominação da via que especifica para Rua Pedro Forli, em Vila Prudente e dá outras providências.

605/2013 – Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Guarani, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

598/2013 – Institui o Hospital Geral do Idoso, e fixa outras providências.

577/2013 – Institui o PARQUE VERDE DO SÃO LUCAS, situado no Distrito de São Lucas, na subprefeitura de Vila Prudente e fixa outras providências.

512/2013 – Institui o Programa Teatro na Escola, e fixa outras providências.

511/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa SP Arte, Artesanato & Cultura, e fixa outras providências.

454/2013 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Subprefeitura para Vila Prudente/São Lucas, e fixa outras providências.

436/2013 – Inclui no Calendário Oficial de eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Jardim Anália Franco, e dá outras providências.

414/2013 – Institui o CARDÁPIO FÁCIL na forma que específica nos estabelecimentos comerciais de alimentação, e dá outras providências.

351/2013 – Dispõe sobre o incentivo ao conhecimento da história brasileira, estadual e paulistana com AÇÕES CIVICAS na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

322/2013 – Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, o Passeio Ciclístico de Vila Prudente, e fixa outras providências.

283/2013 – Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

278/2013 – Institui o Programa HIDRATA SÃO PAULO, e fixa outras providências.

271/2013 – Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, a FESTA DE VILA ZELINA, e fixa outras providências.

212/2013 – Inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, a COPA LEIDIANE de Futebol Amador, e fixa outras providências.

199/2013 – Dispõe sobre o Programa LEITE MATERNO É VIDA, sobre serviço de entrega do leite materno doados pelo Banco de Leite Humano ao beneficiário, e fixa outras providências.

133/2013 – Dispõe sobre a criação da VAGA CONDICIONADA para embarque e desembarque em imóveis de uso residencial ou não, e fixa outras providências.

126/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.

93/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.

78/2013 – Institui o Dia do Aleitamento Materno e fixa outras providências.

77/2013 – Dispõe sobre normas de segurança para utilização de piscinas em instituições de ensino, academias, escolas de natação e assemelhados, e fixa outras providências.

502/2012 – Denomina Praça Pushkin, o espaço livre e inominado localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhagapi, no Distrito de Vila Prudente e dá outras providências.

468/2012 – Dispõe sobre a concessão ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis, e fixa outras providências.

421/2012 – Dispõe sobre o auto de intimação para regularização de limpeza em calçada, e fixa outras providências.

352/2012 – Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados, e dá outras providências. Em coautoria com Eliseu Gabriel.

274/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares e estabelecimentos congeneres em disponibilizar meia porção ou refeição para aqueles que comprovadamente foram submetidos a cirurgia bariatrica ou gastroplastia, e fixa outras providências correlatas.

273/2012 – Dispõe sobre a instalação de sanitários em praças, parques e áreas públicas abertas dotadas de mobiliário ou equipamento de esporte, lazer ou recreação, no âmbito do município de São Paulo, e fixa providências.

265/2012 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências

257/2012 – Denomina Praça São Filipe Neri o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida São Lucas com a Rua Padre Bruno Ricco, no Distrito de São Lucas, e dá providências.

255/2012 – Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Ballet Clássico, a ser comemorado anualmente, no dia 24 de abril.

215/2012 – Dispõe sobre o prazo de requerimento para o Auto de Licença de Funcionamento, e fixa providências.

184/2012 – Estabelece a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoolicas nas escolas públicas e privadas situados no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

183/2012 – Institui a Campanha de Educação Ambiental na área educacional do município de São Paulo, e dá outras providências.

95/2012 – Inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro.

11/2012 – Reitera e disciplina sobre a Comissão de Administração Pública, Fiscalização e Controle.

610/2011 – (vereadora é co-autora) Dispõe sobre a criação do sistema de acompanhamento no “ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE” no âmbito do Sistema de Execução Orçamentária do Município de São Paulo.

541/2011 – Altera a denominação da Praça Fortunato da Silveira, no distrito de Vila Jacui, para Praça Professor Gilberto Padovese, e dá outras providências.

382/2011 – Institui no  calendário oficial da cidade de São Paulo o Dia do Bairro do Teotonio Vilela, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.

381/2011 – Dispõe sobre a criação do Distrito de Teotônio Vilela, e fixa outras providências.

204/2011 – Inclui o tópico “Perigos e prevenção do alcoolismo” no conteúdo programático das escolas municipais, e fixa providências.

150/2011 – (vereadora é co-autora)  Denomina PONTE ESTAIADA INSTITUTO DE ENGENHARIA, o logradouro público sem denominação, situado nos distritos Bom Retiro e Santana, respectivamente nas subprefeituras da Sé e Santana.

95/2011  – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de2007, para incluir o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro, e dá outras providências.

16/2011 – Altera o art. 88 da LOM estendendo as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, bem como concedendo aposentadoria especial similar a da policia militar de SP, e fixa providências.

13/2011 – (vereadora é co-autora) Acrescenta o art. 109-A ao capítulo II do título IV da Lei Orgânica do Município (proíbe a nomeação para cargo em comissão pela administração pública direta e indireta, a CMSP e o TCM, de indivíduos considerados inelegíveis em razão de prática de atos considerados ilícitos nos termos da Lei FICHA LIMPA.

12/2011 – (vereadora é co-autora)  Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município da Cidade de São Paulo, para instituir na Lei Orgânica do Município, o FICHA LIMPA MUNICIPAL, vedando a designação ou nomeação aos cargos da administração municipal, e dá outras providências.

702/2009 – Denomina Marina Marques de Souza, o espaço publico inominado da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e fixa providências.

691/2009 – Dispõe sobre o pagamento minímo por meio de fatura, boleto ou similar, enviado por via postal para pagamento de serviço ou produto, e fixa providências.

675/2009 – Altera o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Sé, e fixa providências. Co autoria com: JUSCELINO GADELHA e outros.

673/2009 – Autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Transito de Veículos Automotores, e fixa providências. (PL Rodizio Elevadores)

668/2009 – Institui a Ação Municipal de Recepção, Atendimento, Acompanhamento e Tratamento de pessoas vitimas de eventos de violência urbana AMPEVIURB.

617/2009 – Institui no CRAS – Centro de Referência em Assistência Social o serviço de apoio e tratamento de alcoolatras, drogados e amparo as famílias.

610/2009 – Dispõe sobre a descentralização do CRECI Centro de Referência de Cidadania do Idoso, subordinado a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento.

606/2009 – Autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Transito de Veículos Automotores, e fixa providências. (Elevadores)

562/2009 – Acrescenta o Bairro de São Lucas a Subprefeitura de Vila Prudente, e dá providências.

561/2009 – Dispõe sobre a criação do Programa Agente Igreja, e dá outras providências.

560/2009 – Dispõe sobre o incentivo a realização de atividades de educação e gestão ambiental, e dá outras providências.

559/2009 – Institui a Ação Especial Integrada do Empreendedorismo de Cultura, Lazer, e Educação Ambiental, para a promoção da cultura local através de feiras de cultural, e dá outras providências.

558/2009 – Cria a Secretaria Municipal Anti-drogas, e fixa outras providências.

557/2009  – Torna obrigatoria a adaptação do sistema de telecomunicações e de informática para serem operados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

556/2009 – Institui a implantação da COORDENADORIA DA COLHEITA URBANA para segurança alimentar e nutricional para fornecimento de alimentos e combate ao desperdício junto à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (SEAIS) da Prefeitura Municipal de São Paulo e dá outras providências.

544/2009 – Dispõe sobre a exclusão dos veículos destinados a manutenção de elevadores e demais aparelhos de transporte vertical da restrição de circulação de veículos.

533/2009 – Dispõe sobre o encaminhamento de faturas por empresas comerciais ou prestadoras de serviços.

496/2007 – Dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, e fixa providências.